CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo

Por conta de tráfico de pessoas para a exploração sexual, é necessário avaliar mudanças na

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Indenização. Atividade hoteleira. Responsabilidade objetiva. Descumprimento de reserva. Dano moral.

Configuração. Responsabilidade solidária. Prestação serviços.

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual

Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.

Tribunal derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero

Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.

Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã

Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves

Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto

Mulher é absolvida do crime de exploração sexual

Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que permitam concluir que as moças foram coagidas por ela a se prostituírem

Atendimento integral a vítimas de violência sexual é aprovado

Projeto torna lei protocolo já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não vem sendo cumprido

Atividade extraclasse.

Recurso de revista.

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.

Professor e escola devem indenizar vítima de assédio sexual

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas

Justiça confirma demissão por justa causa de mecânico acusado de abordagem sexual a colega

A Turma entender ser legal a demissão por justa causa aplicada aos dois trabalhadores que atacaram sexualmente uma empregada do refeitório da empresa

Lei nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013

Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual